A advogada e pesquisadora do Programa Cientista-Chefe da Cultura (CCCult), Cecília Rabelo, participou do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais. O evento, que acontece em duas etapas, teve a primeira rodada de discussões em Lisboa e foi promovido pelo programa de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), por meio do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Culturais e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais-IBDCULT.
A exposição de conteúdo, como palestras, debates, mesas e similares será realizado de forma presencial, em duas fases: a primeira, a “Fase Portugal”, foi finalizada na cidade de Lisboa e ocorreu entre os dias 19 e 20 de setembro de 2024. A segunda, a ”Fase Brasil”, será na cidade de Fortaleza, no campus da UNIFOR, no período de 01 a 05 de outubro de 2024.
Cecília, que atua na advocacia artística e cultural, falou sobre fomento e patrimônio cultural. O Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult/CE), Vitor Melo Studart, também esteve presente e fez uma apresentação sobre a experiência de criação do código de patrimônio cultural do Ceará, citando a importância do CCCult nesse processo.
A abertura do Encontro Internacional de Direitos Culturais contou com a presença do presidente da Assembleia da República, José-Pedro Aguiar Branco que citou a devolução de bens culturais e pediu “um debate franco, aberto com a intervenção de várias vozes”.