O Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), de São Paulo, participará da audiência pública que irá debater a renda mínima para trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Ceará. A atividade será realizada no dia 28 de maio, às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em Fortaleza. A iniciativa que objetiva dar suporte financeiro à trabalhadores(as) da cultura em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todo o Estado foi um projeto de indicação (nº 73/2025) apresentado pela Deputada Estadual do Ceará Larissa Gaspar (PT).
Somando esforços a esta discussão e com foco em levar ao debate público o projeto de Renda Mínima de Cultura, o Programa Cientista Chefe da Cultura (CCCult), uma Política de estado do Governo do Ceará, é um dos apoiadores da iniciativa. O coordenador de projeto do CCCult, o professor Ivânio Azevedo, é um dos nomes confirmados na mesa que discutirá o assunto. A audiência contará ainda com a presença da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT); da vereadora Profa. Adriana Almeida; da Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; do representante do Fórum das Áreas Técnicas da Cultura, Klebson Alberto e a representante do Fórum de Linguagens Artísticas do Ceará, Silvia Moura.
CCCult estuda e apoia iniciativa desde 2023
Em dezembro de 2024 o pesquisador David Moreno, que integra a equipe do CCCult, e o professor Carlos Américo (UFC), se reuniram com a Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT) para demonstrar o apoio do CCCult ao Projeto. David Moreno também apresentou a proposta à vereadora Adriana Almeida (PT). Em estudo divulgado no ano de 2023 no âmbito do CCCult, os pesquisadores Ivânio Lopes; Gretha Maia e Zaneir Teixeira apontavam para a necessidade do programa, sugerindo que ele recebesse recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Ceará (FECOP).
O estudo feito pelo CCCult aponta que a Renda Mínima deve contribuir para a segurança alimentar e proteção social dessa parte da população e também seria garantida a continuidade da realização de suas atividades culturais, como manifestação espontânea e diversa. A pesquisa cita ainda que os critérios para elegibilidade ao programa devem incluir a renda familiar, a condição de beneficiário de outros programas, a comprovação do histórico de realização continuada de atividades culturais, entre outros.
Entre as atividades previstas pelo CCCult estão a construção de debates públicos sobre o assunto, inclusive com a realização de audiências públicas; construção de diálogos com a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult/CE) e com atividades relacionadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). “Há muito trabalho a ser feito pela frente, mas os primeiros e importantes passos no sentido de construção dessa importante política pública estão sendo dados”, explicou David.
Conheça os detalhes das propostas apresentadas pela Deputada Larissa Gaspar na Assembleia Legislativa do Ceará
1) Renda Mínima para Fazedores de Cultura. O Projeto de Indicação nº 73/2025 propõe a criação de um programa de renda mínima para apoiar artistas e produtores culturais no Ceará. A iniciativa visa garantir segurança financeira para fazedores de cultura, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, assegurando a continuidade da produção cultural no estado.
2) Programa Estadual de Incentivo à Batalha de Rimas, Saraus e Slam. Projeto de Lei nº 124/2025 propõe a criação de um programa estadual para incentivar batalhas de rimas, MCs, saraus e slams, reconhecendo o protagonismo da juventude na cena cultural urbana. A proposta visa dar visibilidade às expressões artísticas periféricas e promover a inclusão social através da arte e da cultura popular.
